Projeto de Lei planeja transformar terrenos baldios em hortas comunitárias

horta

Na última terça feira, dia 1, a Câmara Municipal de Balneário Camboriú analisou um projeto de lei apresentado pela vereadora Mariza Zanoni que pretende transformar terrenos baldios em hortas comunitárias na cidade.

O projeto prevê a criação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, transformando estes espaços sem utilidade em hortas para produção de alimentos orgânicos. Os produtos das hortas deverão servir para consumo próprio ou para realização de trocas e venda sustentável.

Segundo o texto do projeto, os terrenos só poderiam ser usados após a autorização dos proprietários e não seria permitida a realização de construções nestes locais. Outros requisitos do programa seriam a utilização de água da chuva na irrigação e de sistemas de compostagem para tratamento dos resíduos orgânicos. Como contrapartida, os proprietários dos terrenos poderiam receber incentivos da prefeitura através de descontos no IPTU.

Fonte: Hypeness

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